Processo 440857/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 13/05/2014 16:13
Autuado em 13/05/2014 16:13
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 5603/2016 da Segunda Câmara, de 24/11/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/11/2016 Acórdão   5603/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO
09/11/2016 Acórdão   5603/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE LONDRINA
Gestor ordenador das despesas MICAEL BISSONI
Órgão repassador MUNICÍPIO DE LONDRINA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DOS COLABORADORES DA GIBITECA DE LONDRINA
Representante legal ALEXANDRE LOPES KIREEFF

Juntadas
DataDescrição
03/02/2015 18:50 do Protocolo 86149/15
29/01/2015 11:59 do Protocolo nº 70749/15
16/01/2015 16:04 do Protocolo 36702/15
08/01/2015 10:08 do Protocolo 11980/15
06/01/2015 08:34 AR do ofício OCN - 19162/14 - DP
06/01/2015 08:34 AR do ofício OCN - 19161/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/12/2014 Ofício de Contraditório   19161/ 2014   
DP  05/12/2014 Ofício de Contraditório   19162/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/11/2016 1488 Acórdão nº 5603/2016
04/11/2016 1476 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2016 de 09/11/2016
15/05/2015 1120 Despacho Processual Diverso nº 199/2015
27/05/2014 888 Termo de Distribuição de Processo nº 9667/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/12/2016 18:00 DP  
19/12/2016 12:42 COEX Informação nº 8311/2016 -
29/11/2016 08:30 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2843/2016 -
28/11/2016 08:51 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3327/2016 -
09/11/2016 15:45 S2C Acórdão nº 5603/2016 -
15/04/2016 14:39 GCFC  
21/01/2016 11:03 SMPjTC Certidão Diversa nº 682/2016 -
21/01/2016 11:03 SMPjTC Parecer nº 4518/2016 - Determinação de recolhimento parcial de recursos EMENTA: Prestação de contas de transferência municipal. Contas Irregulares. Determinação de recolhimento parcial de recursos.
13/05/2015 15:19 DAT Instrução nº 4163/2015 - o nº:
23/01/2015 11:39 GCFC Despacho Processual Diverso nº 199/2015 -
09/01/2015 11:34 DAT Despacho Processual Diverso nº 219/2015 -
05/12/2014 14:54 DP Informação nº 300/2015 -
05/12/2014 14:54 DP Ofício de Contraditório nº 19161/2014 -
05/12/2014 14:54 DP Ofício de Contraditório nº 19162/2014 -
03/12/2014 17:49 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2820/2014 -
14/05/2014 09:47 DAT Instrução nº 8852/2014 -
13/05/2014 17:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9667/2014 -

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